Fábio Takahashi
Folha de São Paulo
O Ministério da Educação decidiu diminuir as exigências de qualidade para a construção de pré-escolas, para que a expansão de vagas seja mais rápida e barata.
A medida foi anunciada pelo recém-empossado ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que voltou à pasta em reforma ministerial do governo Dilma Rousseff, após chefiar a Casa Civil.
A expansão de vagas para crianças de 4 e 5 anos passa a ser obrigatória em 2016, de acordo com lei federal.
Os gestores que descumprirem a regra podem ser processados e, no limite, terem os direitos políticos suspensos. Na avaliação do governo federal, hoje 13% das crianças nessa faixa etária ainda estão fora das escolas.
Atualmente, o programa do governo federal para construção de creches e pré-escolas prevê modelos previamente definidos, que especificam materiais a serem empregados e a existência de espaços como pátios e solários, entre outras exigências.
As unidades custam perto de R$ 2 milhões cada. Para acelerar e baratear o processo, Mercadante decidiu adotar também um programa em que a União repassará R$ 400 mil às prefeituras, que poderão reformar e ampliar unidades já existentes ou construir anexos em escolas de ensino fundamental.
"É uma situação emergencial", disse o ministro à Folha nesta sexta-feira (9).
Mercadante afirmou que a crise orçamentária pela qual o país passa é um momento de melhorar a gestão dos recursos –disse isso especificamente para as universidades federais, onde houve greve de mais de quatro meses.
Ex-articulador político de Dilma, o agora titular da Educação não quis responder perguntas sobre a crise política. "Não posso trazer essas tensões para dentro do ministério, sob risco de emperrar tudo." Afirmou apenas que Dilma concluirá o mandato.
Eduardo Anizelli/Folhapress
Aloizio Mercadante, que voltou para a pasta da Educação,
durante entrevista em São Paulo
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Ensino infantil
Temos um programa maravilhoso de construção de creches e pré-escolas.
Entregamos 2.800, outras 2.100 estão em andamento.
É um prédio bonito, mas impossível de responder à demanda com esse ritmo e com esse padrão.
Por isso, vamos repassar R$ 400 mil para o prefeito que precisar para que ele possa fazer uma reforma em uma casa ou construir um anexo em escola já existente para atender às crianças.
Quem hoje não é atendida é justamente a criança com situação mais desfavorável. O novo modelo é opção emergencial. Sem ela, essas crianças não seriam atendidas.
Alfabetização
Exames mostram que 22% das crianças não leem adequadamente e 52% não dominam nem os princípios elementares da matemática.
O resultado é insatisfatório, mudaremos políticas.
Os alunos de pedagogia que recebem bolsas do Pibid [programa federal] para fazer estágio nas escolas hoje escolhem o que querem fazer.
Queremos que tenham foco na aprendizagem da língua portuguesa e da matemática.
O Mais Educação [programa em que o governo custeia atividades extras nas escolas públicas] hoje tem atividades culturais e de esporte.
Os resultados mostram que ele não teve impacto no desempenho dos estudantes. O foco também passará a ser em português e matemática.
Os alunos precisam estar bem nessas duas áreas para poderem aprender as demais.
E esses programas focarão as 28 mil escolas do país que concentram 70% do problema da alfabetização [em proporção de estudantes].
Ensino superior
No CPC [instrumento de avaliação dos cursos superiores, que considera principalmente a nota dos alunos] vamos introduzir o fluxo [quantos estudantes se formam].
O curso pode ter avaliação boa, mas onde pouca gente se forma. Se a faculdade retém um monte de gente apenas para mostrar que tem nota alta, não resolve o problema do ensino superior.
Na pós-graduação queremos considerar mais a qualidade do trabalho científico, não apenas o volume. Vamos elaborar novo modelo para a avaliação da Capes [que avalia mestrados e doutorados].
Crise
As verbas de custeio e de investimento estão chegando às universidades conforme o combinado. Mas claro que houve queda da receita.
As universidades terão de melhorar a gestão. Compras conjuntas pelas instituições fazem o preço cair, ganhamos na escala. Podemos fazer isso em mobiliário, materiais, passagens aéreas.
A crise é uma oportunidade muito preciosa para ser desperdiçada. É hora de melhorar a gestão. Evidente que ajudaria muito se tivéssemos mais recursos. Mas mais recursos em geral causa desperdício.
No Fies, tinha instituição aumentando a mensalidade em 30%. O governo deve subsidiar isso?
Enem
Usaremos o centro de comando de controle da Copa. É uma enorme tela em Brasília, onde você tem informações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, de energia nas escolas, da Defesa Civil, de telefonia, do Samu.
É um instrumento de gestão que não tínhamos nos outros exames [as provas deste ano serão nos dias 24 e 25].
Ciências sem Fronteiras
Os editais já publicados estão mantidos, mas novos estão suspensos.
Esperamos que alguns parceiros privados cumpram com o que haviam se comprometido [o ministro não informou quais são as instituições que disseram que bancariam bolsas no exterior, mas não o fizeram].
Pronatec
Devido à situação financeira, para o próximo ano os cursos serão basicamente oferecidos pelo Sistema S [Sesi, Senai e Senar]. As escolas privadas deverão entrar apenas em casos muito específicos.
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NOVO PLANO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
Novas unidades serão mais simples e baratas
O modelo atual de construção
O Ministério da Educação só libera para as prefeituras recursos para escolas com padrão de qualidade pré-determinado. Cada unidade custa cerca de R$ 2 milhões *
O novo modelo
Além do modelo antigo, o governo também passará a destinar recursos diretamente às prefeituras, que definirão como atender às crianças (ampliação de unidades ou reforma de imóveis, por exemplo). Cada unidade passará a custar R$ 400 mil
Problemas
O modelo vigente de construção não será suficiente para atender todas as crianças de 4 e 5 anos (cuja matrícula será obrigatória a partir de 2016). Crise Orçamentária limita novos gastos para construção
* Válido para a construção tipo 1, que atende 188 crianças em período integral
Fonte: Ministério da Educação
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