O futuro da universidade pública

 João Batista Oliveira

Veja online

Cabe perguntar ao futuro presidente: quais os seus planos para atualizar, modernizar e abrir novos horizontes para as universidades públicas brasileiras?

(Nilton Fukuda/VEJA/VEJA)

Como melhorar a qualidade do ensino e 

a eficiência das nossas universidades públicas? 

Papel aceita tudo. A Constituição brasileira também. Ela aceita até tabelamento de juros. No seu artigo 207, lemos que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa, e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

Esse parágrafo constitui a pedra fundamental do arcabouço burocrático do ensino superior no Brasil. Ele define universidade como uma instituição que oferece ensino, pesquisa e extensão; define que essas três atividades são indissociáveis (pelo menos dentro das universidades); e diz que as universidades gozam de autonomia.

Até a década de 90, as crises universitárias derrubavam ministros. A partir do presidencialismo de coalizão, o critério de sobrevivência passou a ser a atenção aos pleitos dos políticos da base de sustentação. “Habilidade política” tornou-se sinônimo da capacidade de atender aos anseios dos políticos e dos grupos representados por eles. Esse fato leva muitas pessoas a acreditar que seria interessante desvincular a educação básica do MEC, para que ela não fique sufocada pelo ensino superior. Outros pensam que seria mais eficaz associar as universidades ao setor de Ciência e Tecnologia. Como se a estrutura devesse determinar a estratégia – e não vice-versa.

São notórias – e possivelmente inevitáveis – as diferenças de qualidade e eficiência entre as instituições federais de ensino superior. O caso do ensino médio técnico, por exemplo, seria considerado como perda total se tomarmos como critério o número de graduados que efetivamente se dirigem para o mercado de trabalho.

No ensino superior, há instituições que, pela sua qualidade, poderiam estar localizadas em países desenvolvidos, e há departamentos, em várias instituições, que se destacam pela qualidade diferenciada. Mas ninguém nega que, em grande parte, o modelo único de universidade e a falta de mecanismos adequados para estimular a eficiência e a qualidade criam enormes distorções e desperdícios. Os justos pagam pelos pecadores. E o contribuinte paga a conta.

Em meio a tantos outros problemas gravíssimos, dificilmente esta seria uma conjuntura favorável para tratar da questão da universidade pública – especialmente das federais. As universidades federais, por não gozarem de autonomia de fato, acabam monopolizando o tempo e a atenção dos ministros da educação. Como observa o ex-ministro Renato Janine, a situação existente faz com que elas monopolizem a atenção do Ministério e do Ministro da Educação.

Desde o final do século passado, os países desenvolvidos promoveram profundas mudanças em seus sistemas de ensino superior por enxergá-los como estratégicos para o desenvolvimento econômico. Caíram todos os tabus, e há vários exemplos e vários modelos a considerar. Portanto, cabe perguntar ao futuro presidente: quais os seus planos para atualizar, modernizar e abrir novos horizontes para as universidades públicas brasileiras?

SE O SEU CANDIDATO NÃO SABE COMO MUDAR A EDUCAÇÃO, 

MUDE DE CANDIDATO!

Os dados da educação são alarmantes, não há nada que se possa comemorar

Tribuna da Internet

Vicente Nunes,Correio Braziliense

Se os candidatos à Presidência da República tiverem juízo, a educação será o tema principal da campanha, que começará, oficialmente, em 16 de agosto. Sem a melhoria do sistema de ensino do país, qualquer projeto de governo tenderá ao fracasso. Os dados atuais, diz o professor Abílio Baeta Neves, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes), são alarmantes. Não há nada que se possa comemorar.

Os problemas vão do ensino básico ao superior. Portanto, o vencedor nas urnas terá que fazer uma verdadeira revolução se quiser colocar o Brasil mais próximo do que se vê no mercado internacional. O país está atrasado em tudo, sobretudo em relação às pesquisas. Por ser estritamente local, a produção científica brasileira tem baixo impacto na economia. O índice que mede esses efeitos é de 0,8 no Brasil contra 1,0 no mundo.

GRANDE PROBLEMA – O professor diz que há um problema cultural grande. Os pesquisadores não têm interesse em expandir seus estudos no exterior. Já as universidades brasileiras estão acomodadas, não fazem qualquer movimentação para ampliar o intercâmbio de alunos. São poucos os estudantes que vêm de fora. A situação é tão alarmante, diz o presidente da Capes, que mais de 50% dos pesquisadores nunca se deslocaram mais que 10km do local onde atuam. E mais: 64% deles não querem estudar no exterior.

“Há uma briga internacional por jovens talentos. Na Suíça, mais de 50% dos alunos em universidades são estrangeiros. Aqui, não damos valor a isso. Somos muito domésticos”, ressalta Baeta Neves. Ele diz que recursos fazem falta para incentivar a internacionalização das pesquisas brasileiras, mas o maior problema é cultural. “De nada adiantará ampliar as verbas disponíveis para pesquisas se não mudarmos nossa atitude. Só vamos aumentar o erro”, frisa.

SEM CONTROLE – Baeta Neves lembra o caso do Ciência sem Fronteiras, criado no governo de Dilma Rousseff. A ideia era levar um grande número de jovens para universidades mundo afora. Mas não houve controle. Priorizou-se demandas individuais, sem de preocupar com o impacto das pesquisas nas instituições de origem dos estudantes. Mais que isso: em muitos casos, o que era para ser um período de estudo se transformou em um período de férias bancadas com dinheiro público.

O professor assinala que, mesmo com toda a escassez de recursos, a Capes vem se esforçando para incrementar a qualidade dos trabalhos científicos. Em 2018, o orçamento de R$ 3,9 bilhões bancará 100 mil bolsas no Brasil e 7 mil no exterior.

Essa atuação poderia se maior não fosse o baixo ingresso de jovens no ensino superior. Daqueles entre 18 e 24 anos, somente 20% estão cursando a universidade. Isso, portanto, restringe o número de pós-graduados e doutores, os responsáveis pelo incremento da ciência.

MAIS VERBAS – Na visão do presidente da Capes o futuro governante terá de reforçar as verbas para a educação, mas com eficiência, para que os resultados sejam efetivos. A qualidade do ensino é tão ruim que estamos na 67ª colocação no ranking mundial de inovação, segundo o Fórum Econômico Mundial.

Para Baeta Neves, a crise econômica não é desculpa para se falar em cortes de recursos para a educação. Ele lembra que, entre 2008 e 2009, quando o mundo ruiu depois do estouro da bolha imobiliária dos Estados Unidos, as grandes economias do planeta ampliaram os gastos com pesquisas e inovação.

“Dizer que o Brasil gasta muito com educação é um erro. Nossa primeira universidade só abriu as portas em 1930, com século de atraso. Temos um passivo grande ante os países que investiram muito antes na educação”, afirma o professor. É preciso ter mente que a boa educação aumenta a competitividade da economia. Vivemos em uma sociedade cada vez mais conectada tecnologicamente. Há um mundo novo pela frente, e o Brasil não pode ficar de fora.

Ajudar os filhos na lição de casa vai muito além de saber a matéria!

O Estado de São Paulo

Muitas vezes os pais ficam desesperados ou frustrados por não saberem como ajudar no conteúdo que o filho tem dúvida na hora da tarefa. Respire e alivie essa culpa. O papel do responsável na hora da tarefa não é o de professor. Seu filho precisa de você no momento do dever de casa assim como você participa nas competições esportivas. Você dá o estímulo, garante que ele participe das aulas, ajusta a rotina para que ele dê o melhor de si, dormindo o suficiente, tendo uma boa alimentação e participando ativamente das aulas. Você não treina no lugar dele ou junto com ele! Quem faz os exercícios, nada, joga, é ele mesmo. E quando tem dúvida, o professor é quem ajuda. Da mesma forma, na hora da tarefa, você é quem ajuda a garantir que ele esteja sempre em um espaço organizado para este momento. Tv e todos os outros equipamentos de tecnologia devem estar desligados. Assim como você incentiva e torce por ele no esporte, você faz na hora da lição de casa, mas quem faz as atividades é ele. Tem dúvida no conteúdo? Basta procurar na apostila, no livro, consultar um amigo ou deixar somente aquela atividade e pedir ajuda para a professora no dia seguinte. Quando você foca no conteúdo, falta espaço e tempo para fazer o papel que ninguém pode ter no seu lugar – o de responsável pelo filho e incentivador da dedicação e aprendizagem ao longo da vida!

Junto com seu filho, defina qual o melhor horário para fazer o dever de casa. Analise a rotina da família e o horário das atividades extras para estabelecer qual o momento em que todos os dias seu filho está em casa. Definido o horário, combine que será fixo em todos os dias da semana. Os benefícios serão enormes, tanto na assimilação do conteúdo da tarefa quanto no clima de tranquilidade e paz, que é essencial para a aprendizagem. Assim como nosso estômago se acostuma com o horário em que estamos habituados a almoçar, o cérebro também assimila o hábito de se concentrar para os estudos ou dever de casa quando o aluno faz isso todos os dias no mesmo horário. Combinado o horário da tarefa, desde o começo evite ficar chamando seu filho quando já estiver no horário combinado. Ao invés disso, poucos minutos antes, pergunte se não está na hora que combinaram. Isso será somente um alerta para que ele fique atento e possa sozinho muito em breve assumir a responsabilidade até mesmo de sentar para estudar no horário combinado. Os resultados virão em forma de clima mais tranquilo dentro de casa e no desempenho na escola.

Tudo o que você precisa é de um cronômetro – que pode ser um timer de cozinha mesmo. Explique para seu filho que na hora da tarefa ele vai colocar 30 minutos no cronômetro e nesse tempo ficar totalmente concentrado em fazer as atividades. Quando soar o cronômetro, ele coloca 5 minutos de tempo e nesse intervalo tem que se levantar e fazer o que quiser, desde que envolva movimento. Pode ir beber água, ir ao banheiro ou até conferir mensagens no celular, no caso de filho mais velhos – desde que faça isso caminhando. Os resultados positivos aparecem rapidamente. O estresse diminui porque sabendo que terá um intervalo, fica mais fácil focar por algum tempo. Além disso, o intervalo com movimento ajuda para que o cérebro seja reabastecido com oxigênio, o que gera energia suficiente para mais trinta minutos de concentração total. O benefício vem nos momentos mais calmos dentro de casa e na aprendizagem! Na lojinha do nosso site temos à disposição um timer especial para os estudos  

O dever de casa tem um papel muito importante no aprendizado. Retomar o conteúdo que foi apresentado durante a aula é a forma de sinalizar para o cérebro que aquilo deve ser armazenado e organizado na memória nas próximas noites de sono. Isso explica o porquê seu filho é capaz de reproduzir a propaganda da TV, mas não guarda aquele conteúdo simples que teve na escola no dia anterior. Ele vê a mesma propaganda diversas vezes. O cérebro entende que aquilo deve ser armazenado. A dica é retomar a matéria estudada na escola todos os dias, mesmo que não tenha tarefa para entregar. Quando os pais demonstram ter pena do filho porque ele tem tarefa, além de não assumir a responsabilidade pelo aprendizado, os conteúdos vistos em sala de aula serão eliminados durante as próximas noites de sono, ao invés de armazenados.

Um dos motivos que geram a resistência na hora de fazer o tema para casa é a sensação que os alunos têm de que estão perdendo tempo de fazer algo divertido. Por outro lado, nada é mais gratificante para um filho do que ter a atenção total do pais, ainda que por um período curto de tempo. Quando você combina com seu filho de fazer junto com ele algo divertido depois que a tarefa estiver toda pronta e feita com capricho, em pouco tempo a predisposição para se concentrar muda. Ao invés da sensação de perda de tempo, o cérebro passa a relacionar o momento da tarefa com o sentimento de prazer e alegria que ficam registrados ao fazer algo divertido com você, pai ou mãe. Lembre-se de que presentes que podem ser comprados não fazem o efeito desejado. É a sensação deixada por momentos que envolvem carinho e prazer que gera uma nova relação com o momento da tarefa. Em pouco tempo a tarefa passa a ser uma atividade que seu filho faz com tranquilidade, mesmo quando não estiver esperando que você faça algo com ele na sequência.

Como serão as universidades em 2020?

Fabio Reynol

Exame.com

Ensino a distância, intensificação de intercâmbios, aumento da interdisciplinaridade; especialistas projetam a universidade do futuro

Sala de aula vazia na UFRB: na próxima década, ensino 

à distância será mais comum no ensino superior brasileiro (/)

São Paulo – Programas de cooperação com outros países serão mais frequentes. Boa parte dos cursos será oferecida a distância. Alunos de graduação terão formação cada vez mais interdisciplinar.

Essas são algumas das tendências que deverão formar o perfil da universidade na década de 2020, segundo Julio Cezar Durigan, vice-reitor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), que coordenou o 1º Ciclo de Debates “A universidade pública brasileira no decorrer do próximo decênio” , realizado nesta quarta-feira (11/8) no campus da Barra Funda, na capital paulista.

Uma das tendências mais lembradas no encontro foi a crescente interdisciplinaridade. Almeida Filho falou sobre a experiência da Universidade de Bolonha, na Itália, na qual os graduandos têm uma formação genérica nos três primeiros anos e escolhem uma carreira específica, fazendo um curso de mais dois anos.

“Na primeira fase, o estudante já obtém o diploma de graduação, e, após os dois anos de especialização, sai com o título de mestrado”, disse Durigan. No entanto, segundo ele, há vários obstáculos para que esse modelo seja adotado no Brasil, como, por exemplo, a falta de reconhecimento desse tipo de pós-graduação pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Os problemas também são de ordem prática. “Se um estudante de engenharia, por exemplo, quiser cursar disciplinas em ciências sociais, ele terá dificuldades. Por isso, precisamos facilitar o acesso dos alunos a outras áreas”, afirmou.

O intercâmbio com instituições de outros países foi outro ponto abordado no evento e tido como fundamental para o desenvolvimento da pesquisa brasileira e para o aumento de sua visibilidade no mundo.

As universidades paulistas também investem no aprofundamento de intercâmbios com instituições para a dupla titulação, em que o aluno faz parte de seu curso no Brasil e parte no exterior e, na conclusão, obtém um diploma reconhecido pelos dois países.

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Mais tempo para pesquisa

A universidade da próxima década também terá forte infraestrutura de tecnologias da informação e da comunicação (TIC), segundo os presentes no debate, uma vez que boa parte de sua função educacional deverá ser cumprida a distância.

O ensino a distância é capaz de atender mais pessoas e apresentar qualidade igual ou até superior à modalidade presencial, de acordo com o vice-reitor da Unesp. As TIC também serão uma ferramenta importante nas aulas presenciais. Os docentes deverão manter sites a fim de fornecer os conteúdos que serão abordados em sala de aula.

“Estudos mostram que o aproveitamento do estudante está muito relacionado à disponibilização de material antes da aula, para que ele possa se preparar para o encontro com o professor”, disse o vice-reitor.

Outra previsão é que as novas tecnologias deverão proporcionar mais tempo para o docente se dedicar aos trabalhos de pesquisa e de extensão. Já os serviços de extensão das universidades estarão cada vez mais relacionados com projetos de inovação.

A informática será ferramenta fundamental também na gestão das universidades. “Por estar espalhada por todo o Estado de São Paulo, a Unesp, por exemplo, tem uma logística complexa. Temos que contornar essa questão com a ampliação das ferramentas de comunicação e informação”, disse Durigan.

A criação de planos de desenvolvimento institucionais foi apontada como alternativa para o problema da falta de continuidade de projetos nas universidades.

Durigan explica que a existência do Plano de Desenvolvimento Institucional da Unesp impede gestões personalistas em que programas iniciados em outras gestões são abandonados ou descontinuados por novas administrações.

“Pretendemos agora organizar outros debates e visitar as unidades da Unesp para que cada uma desenvolva o seu plano”, disse Durigan.

Participaram dos debates os professores Olgária Matos, da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Luiz Antonio Constant Rodrigues da Cunha, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Gerhard Malnic (USP), Naomar Monteiro de Almeida Filho, reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Hélio Nogueira da Cruz (USP) e Marco Aurélio Nogueira (Unesp). Abriram a sessão o reitor da Unesp, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, e o secretário de Ensino Superior do Estado de São Paulo, Carlos Vogt.

Três em cada 10 são analfabetos funcionais no País

Isabela Palhares e Juliana Diógenes

O Estado de S. Paulo

Segundo estudo, esse grupo não consegue ou tem dificuldade de se expressar por letras e números; taxa é a mesma há dez anos

SÃO PAULO - Os preços das ervas, temperos, cebolas e limões na barraca da feirante Onorina Quixobeira da Silva, de 62 anos, são redondinhos: R$ 1, R$ 2, R$3, e por aí vai. Nada de centavos. Quanto menos números, melhor. É contando nos dedos que sai o troco do freguês. Só assim ela consegue identificar o que está nas cédulas e fazer a venda correta. “Muitas vezes me atrapalho e tenho de começar a contar de novo”, conta ela.

Três em cada dez jovens e adultos de 15 a 64 anos no País – 29% do total, o equivalente a cerca de 38 milhões de pessoas – são considerados analfabetos funcionais. Esse grupo têm muita dificuldade de entender e se expressar por meio de letras e números em situações cotidianas, como fazer contas de uma pequena compra ou identificar as principais informações em um cartaz de vacinação. Há dez anos, a taxa de brasileiros nessa situação está estagnada, como mostram os dados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2018.

Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO

A feirante alagoana Onorina conta com a ajuda para fazer contas 

O estudo, feito pelo Ibope Inteligência, é desenvolvido pela ONG Ação Educativa e pelo Instituto Paulo Montenegro. Nessa faixa de 29% de brasileiros classificados nos níveis mais baixos de proficiência e escrita, há 8% de analfabetos absolutos (quem não consegue ler palavras e frases). Os outros 21% estão no nível considerado rudimentar (não localizam informações em um calendário, por exemplo). 

Em 2009, 27% dos brasileiros eram considerados analfabetos funcionais – o índice se repetiu em 2011 e 2015, últimos anos em que o Inaf foi divulgado. Apesar do pequeno aumento no período (de 27% para 29%), estatisticamente o movimento é de estabilidade, segundo os autores do estudo, uma vez que a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos porcentuais. Para o trabalho, foram entrevistadas 2.002 pessoas entre 15 e 64 anos, de zonas urbanas e rurais, distribuídas proporcionalmente em todas as regiões do País.

Diferentemente de outras pesquisas que medem o analfabetismo, a equipe do Inaf faz entrevistas domiciliares e aplica um teste específico, com questões que envolvem a leitura e interpretação de textos do cotidiano (bilhetes, notícias, gráficos, mapas, anúncios, etc) e classifica a habilidade em cinco níveis de proficiência. 

A taxa analfabetismo calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por exemplo, mostra estagnação do analfabetismo absoluto no País, com 7% das pessoas (11, 5 milhões) acima de 15 anos sem saber ler ou escrever. 

“O indicador tem como objetivo medir o quanto o brasileiro consegue entender e se fazer entendido em uma sociedade letrada. Infelizmente, estamos estagnados há muitos anos em patamar muito preocupante”, diz Ana Lucia Lima, coordenadora do Inaf. Sobre os analfabetos absolutos, a variação entre 2015 e este ano é de 4 para 8 – não é possível determinar que houve aumento, dizem os autores, por estar no limite da margem de erro. Mas indica que a curva não é mais de queda nesse grupo. 

“Vemos uma mudança nessa tendência, o que é coerente com a queda de investimentos que tivemos no País nos últimos anos na alfabetização de adultos”, afirma Roberto Catelli Júnior, da Ação Educativa. O Plano Nacional de Educação, de 2014, prevê erradicar o analfabetismo absoluto até 2024. "O programa Brasil Alfabetizado [do governo federal] , que chegou a ter 1 milhão de atendidos, tem hoje apenas 250 mil", acrescenta.

Gerações. 

A feirante Onorina, que começou a trabalhar na roça aos 9 anos, em Maceió, teve de abandonar a sala de aula na 4.ª série para ajudar nas finanças de casa. “Lá não tinha água nem energia elétrica.”

Em São Paulo, para onde se mudou há mais de 20 anos, teve 5 filhos. Todos terminaram o ensino médio.Na feira, um deles ajuda Onorina com o controle do caixa. Outros três cursaram Direito, Enfermagem e Física e trabalham nas respectivas áreas. “Minha filha só conseguiu ir para a faculdade porque teve bolsa”, diz ela, que chegou a pedir dinheiro na rua para comprar comida para a família. 

"Às vezes trazia a minha filha, na época com 9 anos, para vir trabalhar comigo na feira. Ela dizia: 'Mãe, não quero isso para mim'. E eu dizia: 'Nem eu quero isso para você", conta Onorina. 

Desde 2001, ano em que começou o Inaf, o total de brasileiros de 15 a 64 anos que chegaram ao ensino médio aumentou de 24% para 40%, e ao ensino superior, de 8% para 17%. 

Apesar de a população ter mais anos de estudo, o índice daqueles plenamente capazes de se comunicar pela linguagem escrita segue igual, com só 12% no nível proficiente (o mais alto). Entre os que terminaram o ensino médio, 13% são analfabetos funcionais e, dos que têm ensino superior, 4%.

A pesquisa mostra ainda avanço tímido na redução de analfabetos funcionais entre os jovens. Na faixa de 15 a 24 anos, os resultados são melhores, com 12% de analfabetos funcionais. “Há melhora, mas ainda não pode ser comemorada porque só 16% terminam os estudos com a plena capacidade de se comunicar”, alerta Ana Lucia Lima.

Mudanças. 

"As políticas de educação de jovens e adultos no Brasil são, para dizer o mínimo, precárias. O País não tem políticas consistentes e constantes nessa área. Não são consistentes porque não têm condições pedagógicas. Um exemplo disso são as salas super lotadas. Já a constância diz respeito aos governos. Muitas políticas são interrompidas entre uma gestão e outra. E além disso, esse tipo de educação escolar custa caro porque é um público que não pode ser atendido em massa”, afirma Ocimar Alavarse, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

A curto prazo, ele defende mudanças na política do EJA, a começar pelo material pedagógico, diversidade de horários das aulas e investimento nos professores. "O formato da aula precisa ser diferente da escola regular. Esses alunos já experimentaram o gosto amargo do fracasso escolar. Têm que ser apresentados a novas formas de aprender que sejam completamente distintas da escola regular", diz.

MEC.

O Ministério da Educação (MEC) informou, em nota, que só pode avaliar estudos do governo federal. Disse ainda que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) faz parte do ensino básico e, portanto, é de responsabilidade dos Estados e Municípios, cabendo à pasta somente fornecer "apoio suplementar" à alfabetização.

Destacou também programas de apoio ao EJA, como o Brasil Alfabetizado e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), destinado a jovens de 18 a 29 anos que não conseguiram terminar a escolarização no tempo adequado.

Câmara aprova três projetos na área da Educação, fixando em 40 horas semanais jornada de trabalho

Cristiane Jungblut 

O Globo

Conselhos Tutelares passarão a ser informados quando os alunos tiverem número de faltas acima do permitido em lei

Ailton de Freitas / Agência O Globo

A Câmara dos Deputados, em junho de 2018 - 

BRASÍLIA — Depois de um período de férias em julho, a Câmara retomou os trabalhos nesta terça-feira e aprovou, na sessão da noite, três projetos na área de Educação. Um dos projetos prevê a criação de diretrizes para a valorização dos profissionais da educação básica pública, estabelecendo jornada semanal de até 40 horas, sendo que uma parte da jornada será reservada a estudos e planejamento das aulas, de acordo com legislação já em vigor e a proposta pedagógica de cada escola.

A proposta foi aprovada depois que os parlamentares retiraram do texto, a pedido do PSOL, a exigência que, dentro das 40 horas, o professor fizesse o planejamento e os estudos obrigatoriamente dentro na escola. 

A Câmara ainda aprovou projeto que determina os estabelecimentos a informar ao Conselho Tutelar da relação dos alunos cuja quantidade de faltas ficar acima de 30% do percentual permitido em lei.

O terceiro projeto determina que estados e municípios destinem não apenas as instalações físicas, pessoal e recursos financeiros para o funcionamento dos conselhos de alimentação escolar.

As três propostas serão agora analisadas pelo Senado.

Idade escolar

Editorial

O Estado de S.Paulo

Decisão do Supremo Tribunal Federal foi bem recebida nos meios educacionais

Ao julgar duas ações declaratórias de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 votos contra 5, duas importantes resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) em matéria de ensino infantil e de ensino fundamental. Fundamentadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e adotadas depois de amplos debates e de estudos técnicos, as resoluções foram baixadas em 2010, mas sua aplicação vinha sendo suspensa por decisões da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário, acarretando enormes dificuldades administrativas e logísticas para os Estados e municípios, aos quais compete gerir esses ciclos de ensino.

Pelas resoluções do CNE, a idade mínima para uma criança ser matriculada na educação infantil – também conhecida como pré-escola, com atividades basicamente lúdicas – é de 4 anos completados até o dia 31 de março do ano letivo. E, para o ensino fundamental, quando começa o trabalho de alfabetização, a exigência é de 6 anos completos até a mesma data. O problema é que, procurando antecipar a escolarização de seus filhos, o que não é recomendado pelos pedagogos, muitos pais recorreram aos tribunais para garantir a matrícula fora dessas faixas etárias. Em vários municípios, a aceitação de matrículas no ensino fundamental de crianças que completam 6 anos após 31 de março do ano letivo foi a maneira encontrada para reduzir a pressão por vagas na pré-escola. Por fim, invocando o princípio da autonomia em matéria de política educacional, os conselhos de educação de alguns Estados fixaram idades divergentes das previstas pela legislação federal para matricular alunos nos dois ciclos de ensino e a iniciativa também acabou sendo questionada juridicamente. Doze Estados chegaram a ter o corte etário suspenso nos tribunais, entre 2010 e 2018.

Para tentar deter a judicialização da educação infantil e da educação fundamental, a Procuradoria-Geral da República (PGR) levou o caso ao Supremo, em 2013. A solução dada pela Corte ao problema criou um padrão único para todo o território nacional. A partir de agora, o entendimento do STF passa a ser vinculante para todos os Tribunais de Justiça, o que deve acabar com as tensões que vinham ocorrendo nos casos de transferências de alunos para cidades e Estados que adotavam regras distintas. É o caso do Estado de São Paulo, onde o corte etário na rede estadual é um para as escolas localizadas na capital e outro para as escolas do interior. Além disso, a decisão do Supremo não afetará as crianças fora da idade de corte etário que já estão matriculadas no ensino fundamental.

Por fim, a decisão obrigará os governos estaduais a respeitarem a competência dos órgãos colegiados da União, como é o caso do CNE. Ainda que o ensino infantil e o ensino fundamental sejam de responsabilidade operacional das secretarias municipais e estaduais de Educação, cabe ao CNE – que é integrado por professores, pedagogos e dirigentes escolares – definir as diretrizes da política educacional. “Existem ciclos de desenvolvimento e aprendizagem que não apenas orientam a definição do corte etário, mas também a organização dos conteúdos”, disse o Ministério da Educação (MEC), em nota de apoio à posição do CNE. Por preservar a organicidade do sistema educacional, esse mesmo entendimento também foi defendido por várias entidades e organizações não governamentais da área de ensino.

Por isso, apesar da margem apertada, a decisão do Supremo foi muito bem recebida nos meios educacionais. “Agora todos terão de se adaptar a um só corte etário. Temos de respeitar o tempo das crianças. O sistema educacional não trabalha com ano civil, mas com ano letivo, que deve ser o mesmo em todo o País”, disse Rita Coelho, especialista em educação infantil. “Foi uma decisão acertada, que colabora para uma melhor organização do sistema educacional”, afirmou Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Entenda a regra de idade para ingresso de crianças na escola

Sérgio Matsuura 

O Globo

Decisão do STF reafirma resolução que estabelece o dia 31 de março como corte etário

Rafael Barreto

Crianças devem ter 6 anos completos até o dia 31 de março

 para serem matriculadas no ensino fundamental - 

RIO — A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, de reafirmar resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre o corte etário para o ingresso na vida escolar, pode gerar dúvidas aos pais sobre um dos mais importantes momentos do desenvolvimento dos filhos. A partir de agora, escolas públicas e privadas de todo o país deverão observar regra firmada em 2010, que estabelece que crianças com 4 e 6 anos, completados até o dia 31 de março, devem ser matriculadas no ensino infantil e fundamental, respectivamente.

Para especialistas, a posição do STF serve para alinhar os sistemas de ensino de todo o país, mas é preciso cuidado na transição das crianças que já estão na escola. A resolução do CNE foi publicada em 2010, junto com a mudança do ensino fundamental, que passou a ter nove anos, em vez de oito. Anteriormente, a idade para o ingresso na vida escolar era de 7 anos, mas não havia uma data de corte. Acontece que muitos estados e municípios conseguiram na Justiça o direito de estabelecer regras próprias. Em São Paulo, por exemplo, o corte etário era 30 de junho. Pais também conseguiam liminares permitindo a matrícula de filhos fora da idade indicada.

— A decisão do STF pacifica a questão. Isso vai produzir um alinhamento no sistema educacional que não estava acontecendo no país — apontou Cesar Callegari, sociólogo e membro do CNE. — Ao estabelecer uma norma, a decisão facilita o trânsito de crianças, que trocam de escola ou se mudam para outras cidades.

Contudo, o especialista alerta que é preciso cuidado com as crianças que já ingressaram na vida escolar. Alunos que já estão matriculados no ensino infantil não devem ser retidos por mais um ano por causa do corte etário para o ensino fundamental e, aqueles que estão no primeiro ano do fundamental, não devem repetir apenas para a adequação da faixa etária. Ao menos essa é a recomendação de Callegari aos conselhos estaduais e municipais de educação, que fixarão regras de transição.

— Eu defendo que os conselhos de educação sejam cuidadosos no processo de realinhamento, para proteger as crianças que já estão no sistema educacional. Não faz sentido elas ficarem retidas porque não se enquadram na faixa etária indicada — recomendou Callegari. — Existe uma orientação que nos três primeiros anos do ensino fundamental não deve haver reprovação, porque a retenção das crianças, por qualquer motivo, é altamente nocivo. O ideal é que elas acompanhem o mesmo grupo escolar, até por questões afetivas com os coleguinhas.

Como lidar com a ansiedade dos pais?

A presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, destaca a importância da decisão do Supremo no momento atual, de implantação da Base Nacional Comum Curricular, que prevê que a alfabetização deve acontecer até o segundo ano do ensino fundamental. A uniformização da faixa etária é relevante para que esse objetivo seja alcançado. Além disso, a defesa da resolução do CNE sinaliza às famílias o cuidado que se deve ter em não antecipar o ingresso dos filhos na vida escolar. 

— Isso vinha acontecendo bastante, principalmente em escolas particulares — afirmou Priscila. — Muitos pais têm a ansiedade de ver os filhos lendo e escrevendo, mas é preciso respeitar o tempo das crianças.

E a ansiedade de pais com filhos nascidos de abril em diante deve aumentar ainda mais com a reafirmação do corte etário. Callegari recomenda calma e que os pais percebam a importância de não apressar o ingresso dos filhos na escola, o que pode comprometer o desenvolvimento infantil. Priscila deixa o alento de que, para as crianças, é melhor estar entre o pelotão mais velho dos alunos da classe.

— Essa ansiedade dos pais para que os filhos antecipem a escolarização não tem muita base científica — disse a especialista. — Se a criança faz aniversário em abril, ela vai ser uma das mais velhas na turma do ano seguinte. E isso não é ruim. Ela vai estar com a maturidade cognitiva mais avançada, vai ter um melhor desenvolvimento emocional. Eu sempre torci para as minhas filhas serem as mais velhas das turmas. É muito melhor.

Como era o corte etário antes da resolução do CNE?

Não existia. Segundo Callegari, com o ensino fundamental de oito anos, as crianças entravam na escola com 7 anos, mas não havia uma data fixada para que eles fossem completos. Alunos nascidos em janeiros conviviam com nascidos em dezembro. Existia um costume de adotar a metade do ano como divisor, mas não era regra e isso variava segundo a região do país.

Qual o impacto prático da decisão do STF?

A partir de agora, todas as escolas do país terão que se adequar ao corte etário, que estabelece que crianças com 4 e 6 anos, completados até o dia 31 de março, devem ser matriculadas no ensino infantil e fundamental, respectivamente. Não há espaço para concessões, mesmo para crianças com aniversário no dia 1º de abril.

Por que 31 de março?

A regra foi criada para impedir que crianças imaturas ingressassem no primeiro ano do ensino fundamental, que tem organização curricular voltada para o trabalho de alfabetização. Menores de seis anos devem frequentar a educação infantil, que foca no desenvolvimento de outras habilidades, com abordagem mais lúdica. A data é arbitrária, mas tentou se aproximar do início do ano letivo, para que todas as crianças de uma turma tenham a mesma idade.

Escolas privadas também seguem a resolução?

Sim. Com a decisão do STF todas as escolas do país, públicas ou privadas, devem seguir a resolução do CNE.

Como ficam as crianças que descumprem a norma, mas já estão na escola?

A recomendação dos especialistas é que elas continuem com suas turmas, sem alterações, mas os conselhos estaduais e municipais de educação deverão criar regras temporárias para a transição.

Crianças nascidas no dia 1º de abril podem desobedecer a regra?

Não. Como se trata de uma regra nacional, exceção aberta para um caso teria que ser oferecida a todos, o que não é possível.

Despesas com salários consomem Orçamento da Educação e impactam pagamento de bolsas

Martha Beck

O Globo

Gastos com folha saltaram de R$ 42,4 bi para R$ 62,2 bi em três anos

  Daniel Marenco/Agência O Globo/13-07-2018

Fachada do prédio do Ministério da Educação, em Brasília - 

BRASÍLIA — O Orçamento do Ministério da Educação vem sendo consumido por despesas obrigatórias — especialmente com pessoal e benefícios — que deixam um espaço cada vez menor para outros desembolsos, como aqueles com bolsas de estudos. Dados da pasta obtidos pelo GLOBO mostram que entre 2014 e 2017, por exemplo, os gastos com folha saltaram de R$ 42,4 bilhões para R$ 62,2 bilhões, um crescimento de 46,7%. No mesmo período, as despesas discricionárias (onde estão bolsas e investimentos) passaram de R$ 26,5 bilhões para R$ 23,7 bilhões, queda de 10,6%.

Segundo integrantes da equipe econômica, esse cenário, que se repete em outras áreas do governo, é o que cria dificuldades como a enfrentada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O presidente do órgão, Abilio Baeta Neves, enviou ofício ao Ministério da Educação afirmando que a previsão orçamentária da pasta para 2019 está abaixo do necessário e levará à suspensão do pagamento de quase 200 mil bolsas de estudo a partir de agosto do ano que vem.

Nesta sexta-feira, depois de reunião com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o ministro da Educação, Rossieli Soares, informou que a área econômica se comprometeu a encontrar uma solução para o problema e não haverá cortes de bolsas no ano que vem. No entanto, os técnicos da área econômica destacam que o problema da Educação não é isolado e que, diante das restrições impostas pelo atual quadro fiscal, será preciso adotar medidas de ajuste para assegurar o pagamento das despesas não obrigatórias.

Uma das principais ações com as quais os técnicos contam para conseguir fechar as contas e atender a demandas dos ministérios é o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020. Para isso, deve ser editada já na semana que vem uma medida provisória (MP). Segundo os cálculos do governo, o adiamento dos aumentos apenas dos servidores civis daria um espaço fiscal de R$ 6,9 bilhões no ano que vem. Já se os militares fossem incluídos na medida, a economia subiria para R$ 11 bilhões.

— Se for aceito o adiamento do reajuste dos servidores, isso vai abrir o espaço de despesas discricionárias para resolver uma série de problemas dos ministérios como um todo — disse um interlocutor da área econômica.

Isso, no entanto, não será tarefa fácil. No ano passado, o governo também propôs o adiamento do reajuste dos servidores de 2018 para 2019. As carreiras reagiram e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu a MP, que acabou perdendo a validade sem ser votada pelo Congresso.

MEC garante que pagamento de bolsas do Capes não será suspenso

Exame.com

Com informações  Agência Brasil

Entre consequências apontadas na carta da Capes está a suspensão de bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação em agosto de 2019

(Ibrakovic/Thinkstock)

Pesquisador: ministérios anunciaram que vão apresentar ao presidente 

Michel Temer, na próxima semana, estudo sobre recursos para Capes 

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) não será suspenso.

A nota divulgada na noite dessa sexta-feira (3), diz ainda que “a valorização da educação é uma das prioridades do governo federal que, em dois anos, adotou medidas importantes para o setor, como a Lei do Novo Ensino Médio e a homologação da Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental”.

O MEC também informa que “os ministros da Educação, Rossieli Soares, e do Planejamento, Esteves Colnago, discutiram medidas estruturantes para a área da educação em seus diferentes níveis, bem como o orçamento para o próximo ano” e que “as equipes dos dois ministérios têm realizado frequentes reuniões para tratar do tema”. Ontem, os dois ministérios anunciaram que vão apresentar ao presidente Michel Temer, na próxima semana, estudo sobre recursos para Capes.

A mobilização ocorre após o presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio Baeta Neves, ter enviado carta ao ministro da Educação afirmando que “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”.

Entre as consequências apontadas na carta da Capes está a suspensão de bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto de 2019. O Conselho da Capes também previu o corte dos pagamentos de outros 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com educação básica. A carta circulou nas redes sociais e serviços de mensagens instantâneas e provocou mobilização nas comunidades científica, tecnológica e acadêmica.

Ontem, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mais de 30 entidades representativas publicaram carta aberta ao presidente Michel Temer para expressar apoio à manifestação do Capes.

Capes prevê interrupção de bolsas de estudos em 2019

Isabela Palhares

 O Estado de S.Paulo 

Teto de gastos impediria pagamentos para 93 mil pós-graduandos e 105 mil professores da educação básica

SÃO PAULO - A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), principal agência de fomento à pesquisa do País, ligada ao Ministério da Educação (MEC), publicou nota em que alerta o governo federal sobre o risco de o teto de gastos públicos inviabilizar o pagamento de bolsas a docentes e alunos de pós-graduação a partir de agosto de 2019. No total, os 93 mil mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos e 105 mil bolsistas de programas de formação de professores estão com o benefício ameaçado a partir desta data, segundo a Capes.

Foto: SERGIO CASTRO/ESTADÃO

No total, os 93 mil mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos e 105 mil 

bolsistas de programas de formação de professores estão com o benefício ameaçado   

Segundo o documento, assinado por Abilio Baeta Neves, presidente da Capes, o teto limitando o orçamento de 2019 fixa um patamar muito inferior ao necessário para manter todas as linhas de atuação da agência. Além da suspensão do pagamento das bolsas, a redução orçamentária também pode levar a interrupção da Universidade Aberta do Brasil (UAB), um dos principais programas federais de formação de professores, que tem mais de 245 mil alunos. A limitação também prejudicaria a continuidade de praticamente todos os programas de cooperação com o exterior. 

Restrição

A Capes vem sofrendo com os cortes orçamentários desde 2015. Naquele ano, foram empenhados R$ 7,7 bilhões para a agência. Hoje, seu orçamento é de 3,94 bilhões, dos quais R$ 1,95 bilhão já foi gasto. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que quem envia os limites de orçamento para todos os órgãos é o Ministério do Planejamento. 

Por sua vez, a pasta do Planejamento informou, em nota, que estabelece, para cada um dos ministérios, os respectivos limites totais para a confecção do Projeto de Lei Orçamentária. O ministério define só o montante global de cada pasta. A partir de então, cada ministério tem a responsabilidade de definir a distribuição dos recursos entre suas unidades, respeitando suas estratégias de ação. Essa regra vale para todos os ministérios, ou seja, vale também para o MEC, que tem autonomia para decidir como vai aplicar seus recursos.

"Os recursos para o Ministério da Educação estão acima do mínimo constitucional em 2018 e os referenciais monetários para 2019 também preveem recursos acima do limite constitucional.  Não podemos desconhecer que o país vive grave crise fiscal. Ela afeta todo o governo, inclusive o Ministério da Educação. Cabe ao ministro da Educação distribuir os recursos segundo suas prioridades", diz a nota da pasta. 

Criança deve ter feito 6 anos até 31 de março para entrar no fundamental, decide STF

Amanda Pupo, Rafael Moraes Moura e Teo Cury

O Estado de S.Paulo

Decisão com placar apertado manteve regra vigente e unifica data de corte no País inteiro

BRASÍLIA - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira, 1, com seis votos, a regra que estabelece que a criança precisa completar seis anos até o dia 31 de março para ser matriculada no primeiro ano do ensino fundamental. 

Foto: Winton Júnior/ Estadão 

Cinco ministros ficaram vencidos ao defender a matrícula de 

crianças que completassem seis anos em qualquer período do ano

Com placar apertado, o julgamento só foi decidido no último voto, com a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Os ministros debateram sobre a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estabelece a regra dos seis anos completos até o dia 31 de março. Apesar da vigência do texto, pais têm obtido em diferentes esferas judiciais liminares favoráveis à matrícula de crianças que ainda não chegaram a essa idade. 

Cinco ministros ficaram vencidos ao defender a matrícula de crianças que completassem seis anos em qualquer período do ano. 

O julgamento sobre o tema havia sido interrompido em maio, após empate (com oito votos) e pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Marco Aurélio Mello. Nesta quarta, ele formou o quinto voto favorável ao modelo atual. Depois dele, votaram o decano Celso de Mello, contra a resolução, e Cármen, que desempatou o julgamento, sendo favorável à resolução. 

Além de Cármen e Marco Aurélio, se posicionaram pela manutenção do modelo atual os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Já os ministros Celso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli entenderam que a criança poderia ser matriculada se completasse seis anos em qualquer período do ano. 

Os ministros favoráveis ao modelo atual destacaram que poderia haver um problema sobre os efeitos nas vagas do ensino fundamental caso o STF viesse a mudar a regra. Para Marco Aurélio, é preciso manter a organicidade do sistema educacional, não a colocando em risco, o que poderia ocorrer caso o STF viesse a derrubar a regra vigente. 

"Colocando-se em risco a organicidade do sistema educacional, a ser preservado por todos, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal", disse. "Haveria uma desorganização no ensino", afirmou Cármen, caso a resolução fosse alterada. Ela destacou que a data de 31 de março não foi decidida de forma arbitrária.  "Não vi quebra de isonomia, já que a regra vale para todo o País", completou a presidente. 

Os ministros também mantiveram a resolução que estabelece a exigência de quatro anos completos até 31 de março para ingresso no primeiro ano da educação infantil. 

Como podemos ter melhores professores no Brasil?

João Batista Oliveira

Exame.com

O que os candidatos pensam sobre o futuro do magistério da educação básica? É a pergunta central do oitavo post da série "Os presidenciáveis e a Educação".

. (Hemera Technologies/VEJA)

Um corpo docente de alto nível de qualificação

 é vital para o futuro da educação

Em algum momento o país terá de lidar com a questão dos professores para a educação básica. As implicações pedagógicas e econômicas são gigantescas.

O atual plantel da rede pública é de cerca de 2 milhões de professores, 35% dos quais com carga horária dobrada. Desse total, pouco mais de 2/3 são professores do quadro efetivo. E, dentre estes, quase metade poderá se aposentar ao longo dos próximos 15 anos. Mas isso não deve ser visto como um alarme – talvez seja uma benesse.

O contingente de alunos da rede pública, a partir da pré-escola, deverá ser reduzido nos próximos anos, tendo em vista as mudanças demográficas. Por alguns anos, deveremos ter algo próximo a 2,7 milhões de crianças em cada coorte. Presumindo que cerca de 20% dessas crianças estudam em escolas privadas, haverá pouco mais de 2,2 milhões de alunos como demanda para a rede pública. Se estimarmos o tamanho médio de uma classe em 22 alunos, a rigor precisaríamos de 1 milhão de professores – desde que a duração do horário de trabalho dos professores seja a mesma da carga horária dos alunos –, seja na condição de tempo parcial ou integral, como, de resto, é o caso na maioria dos países.

Se estimarmos uma taxa de reposição de 3% ao ano por conta de aposentadoria e saídas por qualquer razão, a necessidade seria de cerca de 30 mil novos professores por ano para a rede pública.  Só para efeito de comparação: hoje há 1,5 milhão de universitários em cursos voltados para formação de professores de nível superior. Cerca de 240 mil concluem o curso a cada ano. E ainda há tratamento preferencial para financiar alunos que se destinam ao magistério… E ainda há quem diga que faltam professores.

Até aqui falamos dos aspectos quantitativos. Do ponto de vista qualitativo, a maioria dos professores recrutados nos últimos anos provém do grupo de alunos com pior nota no ENEM – e isso vale tanto para os cursos de pedagogia quanto para os cursos de licenciatura. Isso significa, sem meias palavras, que o nível dos professores de formação básica é muito baixo e não lhes permite nem avançar muito com o curso superior como alunos nem oferecer um desempenho de alta qualidade para seus alunos.

Para entender melhor o quadro: cada município e cada rede estadual tem legislação própria, mas o Governo Federal determina o Piso Salarial que, até este momento, tem provocado um aumento generalizado (e incontrolável) dos gastos com pessoal. A legislação também dificulta o aproveitamento de profissionais já habilitados em outras áreas. E soluções aparentemente óbvias – como, por exemplo, a necessidade de estágios probatórios –  esbarram na carência de professores aptos a exercer essas funções e escolas que sirvam de modelo para os aprendizes de professor.

Os desafios para os novos governantes são formidáveis. O Governo Federal pode fazer muito, mas precisa fazer certo. Muito se tem feito nos últimos anos, mas com resultados negativos. Portanto, há fortes razões para pensar que o Governo Federal não possui, ipso facto, competência substantiva e muito menos formal para entrar na questão. Também há evidências de que, por força das pressões corporativas e de outra natureza, o governo federal também tem tido dificuldade de promover um debate de nível acadêmico e isento às pressões ideológicas e corporativa, um debate que seja aberto às evidências e com exame profundo do contraditório.  São elevados o custo e o risco de soluções centralizadas, como foi o caso do Piso Salarial, por exemplo.

Se vingar a ideia de novos mecanismos e novas carreiras, será necessário pensar na implementação de políticas de dois tempos – uma para lidar com o atual plantel e outra capaz de atrair jovens e graduados com um novo perfil para ingresso em também novas e – idealmente – diferentes e variadas formas de preparação e ingresso na carreira do magistério. Isso, naturalmente, irá requerer mecanismos e regras de transição. Tudo isso requer um governo de estadista, com visão de longo prazo, sem a ilusão de balas de prata e soluções de curto prazo.

Um corpo docente de alto nível de qualificação é vital para o futuro da educação. Dado o histórico do MEC de fazer intervenções uniformes, centralizadas e desastrosas, será muito mais fácil errar do que acertar. A pluralidade de mecanismos existentes nos países desenvolvidos para recrutar e formar seus professores, aliada à falta de experiência do país com modelos adequados, sugere que seria temerária qualquer tentativa de iniciar uma política uniforme e padronizada. Parece ser mais prudente estimular diferentes iniciativas e avaliá-las antes de disseminar as que forem mais promissoras.

Resta, portanto, a pergunta aos candidatos: o que pensam em fazer a respeito do futuro do magistério da educação básica?

SE O SEU CANDIDATO NÃO SABE COMO MUDAR A EDUCAÇÃO, 

MUDE DE CANDIDATO!

As 11 cidades brasileiras que dão um show em educação

Por Valéria Bretas

Exame.com

Apesar do bom desempenho de algumas cidades, a média nacional teve o pior crescimento no índice FIRJAM de desenvolvimento em dez anos

 (Creatas/Thinkstock)

São Paulo – Das 5,5 mil cidades brasileiras, onze têm algo em comum: excelentes indicadores em educação.

O resultado é do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que analisou o desempenho dos municípios, em 2016, em indicadores como atendimento à educação infantil, percentual de docentes com ensino superior no ensino fundamental (EF), taxa de distorção idade-série e posição dos alunos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

A nota varia de 0 pontos a 1: quanto maior o número, melhor é o desempenho da cidade.

Com nota máxima no setor, dividem o pódio 11 municípios paulistas: Marília, Taguaí, Gabriel Monteiro, Birigui, Santa Fé do Sul, Sebastianópolis do Sul, Fartura, Junqueirópolis, Aspásia, Santa Salete e Nova Guataporanga.

Apesar do resultado exemplar no levantamento, é importante ressaltar que apenas duas entre as melhores têm mais de cem mil habitantes – Marília, com 235,2 mil, e Birigui, com 120,6 mil moradores. As nove restantes têm entre 1,5 mil e 31 mil habitantes.

Já a nota média do Brasil no índice de 2016 foi de 0,7689, uma leve evolução de 0,6% em relação ao ano anterior – ainda assim, o resultado cravou o pior crescimento em dez anos.

Além disso, os indicadores de educação mostram que o país está longe de atingir as metas definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das metas do Ministério para nortear o planejamento do setor, por exemplo, era universalizar a educação infantil na pré-escola até 2016. No entanto, o país alcançou apenas 80,4% no atendimento.

Na avaliação da FIRJAN, apesar de a crise econômica ter impactado nos indicadores, a falta de recursos não foi um problema. “A principal barreira para o desenvolvimento dos municípios é a gestão mais eficiente dos recursos. Sem dúvidas, essas são questões a serem enfrentadas pelos próximos governantes que serão eleitos em 2018”, destaca o relatório.  

Veja o desempenho das cidades referência em educação no Brasil:

Cidade	Nota em educação	Taxa de Atendimento à Educação Infantil	Distorção idade-série no ensino fundamental (EF)(%)	Porcentagem de docentes com curso superior no EF (%)	Média de Horas-aula diária no EF	Taxa de Abandono no EF (%)	IDEB EF (0-10 pontos)
Aspásia (SP)	1,0000	82,5%	3,0	95,5	7,7	0,0	6,1
Birigui (SP)	1,0000	71,5%	3,4	96,1	5,5	0,2	6,3
Fartura (SP)	1,0000	73,3%	3,8	94,1	5,1	0,4	6,5
Gabriel Monteiro (SP)	1,0000	92,6%	4,9	96,2	6,4	0,0	6,3
Junqueirópolis (SP)	1,0000	77,4%	2,8	99,2	6,1	0,0	6,7
Marília (SP)	1,0000	71,7%	3,5	94,1	5,4	0,1	6,0
Nova Guataporanga (SP)	1,0000	70,1%	4,4	90,9	5,1	0,0	6,1
Santa Fé do Sul (SP)	1,0000	84,2%	3,6	96,0	5,4	0,0	6,2
Santa Salete (SP)	1,0000	98,8%	2,0	94,1	5,0	0,0	6,4
Sebastianópolis do Sul (SP)	1,0000	71,6%	4,7	92,9	5,1	0,0	6,8
Taguaí (SP)	1,0000	72,6%	3,9	93,2	5,9	0,1	6,3