Despesas com salários consomem Orçamento da Educação e impactam pagamento de bolsas

Martha Beck

O Globo

Gastos com folha saltaram de R$ 42,4 bi para R$ 62,2 bi em três anos

  Daniel Marenco/Agência O Globo/13-07-2018

Fachada do prédio do Ministério da Educação, em Brasília - 

BRASÍLIA — O Orçamento do Ministério da Educação vem sendo consumido por despesas obrigatórias — especialmente com pessoal e benefícios — que deixam um espaço cada vez menor para outros desembolsos, como aqueles com bolsas de estudos. Dados da pasta obtidos pelo GLOBO mostram que entre 2014 e 2017, por exemplo, os gastos com folha saltaram de R$ 42,4 bilhões para R$ 62,2 bilhões, um crescimento de 46,7%. No mesmo período, as despesas discricionárias (onde estão bolsas e investimentos) passaram de R$ 26,5 bilhões para R$ 23,7 bilhões, queda de 10,6%.

Segundo integrantes da equipe econômica, esse cenário, que se repete em outras áreas do governo, é o que cria dificuldades como a enfrentada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O presidente do órgão, Abilio Baeta Neves, enviou ofício ao Ministério da Educação afirmando que a previsão orçamentária da pasta para 2019 está abaixo do necessário e levará à suspensão do pagamento de quase 200 mil bolsas de estudo a partir de agosto do ano que vem.

Nesta sexta-feira, depois de reunião com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o ministro da Educação, Rossieli Soares, informou que a área econômica se comprometeu a encontrar uma solução para o problema e não haverá cortes de bolsas no ano que vem. No entanto, os técnicos da área econômica destacam que o problema da Educação não é isolado e que, diante das restrições impostas pelo atual quadro fiscal, será preciso adotar medidas de ajuste para assegurar o pagamento das despesas não obrigatórias.

Uma das principais ações com as quais os técnicos contam para conseguir fechar as contas e atender a demandas dos ministérios é o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020. Para isso, deve ser editada já na semana que vem uma medida provisória (MP). Segundo os cálculos do governo, o adiamento dos aumentos apenas dos servidores civis daria um espaço fiscal de R$ 6,9 bilhões no ano que vem. Já se os militares fossem incluídos na medida, a economia subiria para R$ 11 bilhões.

— Se for aceito o adiamento do reajuste dos servidores, isso vai abrir o espaço de despesas discricionárias para resolver uma série de problemas dos ministérios como um todo — disse um interlocutor da área econômica.

Isso, no entanto, não será tarefa fácil. No ano passado, o governo também propôs o adiamento do reajuste dos servidores de 2018 para 2019. As carreiras reagiram e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu a MP, que acabou perdendo a validade sem ser votada pelo Congresso.